Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Designado Relator
PIN 505/2026
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, prevenção, testagem, diagnóstico precoce e tratamento das hepatites virais, especialmente durante o Julho Amarelo, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.