Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Designado Relator
PIN 622/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção das medidas necessárias para implantação de monitoramento periódico da presença de microplásticos no litoral baiano, contemplando pontos estratégicos de coleta e análise em águas e sedimentos costeiros, com divulgação dos resultados e utilização dos dados no planejamento de ações de prevenção e combate à poluição marinha.