Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Designado Relator
PIN 624/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção das medidas necessárias para elaboração e implementação de planos de emergência e salvaguarda destinados aos acervos históricos, documentais, artísticos e culturais sob responsabilidade do Município, contemplando medidas de prevenção, resposta e recuperação diante de incêndios, alagamentos e outras situações de risco.