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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Anexado Recurso

PIN 84/2026

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implantação de um Núcleo de Saúde Ocupacional Especializado em Atividades Portuárias, com sede inicial no Porto de Salvador e posterior expansão para outras regiões portuárias do Estado.

Apresentado em
03/03/2026
Onde está
Supervisão de Plenário
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Por onde o projeto passou

  1. Anexado Recurso
    Supervisão de Plenário · Recurso ao Parecer Contrário da CCJ.
    F1F7DC80-BE8A-4B43-A01E-99D1ECB2A4B4.pdf
  2. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  3. Anexado CI
    Coordenação de Comissões · CI 13/2026 Parecer Contrário CCJ DOLM 26/03/2026
    1D2AFC7B-19DF-45BC-9256-BE33F59C9743.pdf
  4. Encaminhado
    Coordenação de Comissões · PARECER CONTRARIO
  5. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  6. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    B25EA3C4-2387-478B-9032-990D39CEF2F9.pdf
  7. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PC
  8. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  9. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  10. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  11. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  12. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  13. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    C652E58D-59A8-474C-8139-434C8D044333.pdf
  14. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  15. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7148, pág. 13
  16. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  17. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    4A6BCDD2-A928-4ED9-A9DE-2803A3CDDFB3.pdf
  18. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.