Projeto de LeiEm tramitação — Protocolado
PLE 11/2004
Dispõe sobre a criação de cursos de primeiros socorros e técnicas de salvamento para a comunidade surfista na Região Metropolita de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cursos de primeiros socorros e técnicas de salvamento para a comunidade surfista na Região Metropolita de Salvador e dá outras providências.
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.