Projeto de LeiEm tramitação — Protocolado
PLE 38/2004
Institui a Semana Municipal da Consciência Indígena no Município de Salvador e da outras providências.
Institui a Semana Municipal da Consciência Indígena no Município de Salvador e da outras providências.
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.