Projeto de LeiEm tramitação — Protocolado
PLE 40/2004
Dispõe sobre a adoção de praças e canteiros centrais de avenidas, jardins públicos, balões rodoviários, por entidades e empresas, e da outras providências.
Dispõe sobre a adoção de praças e canteiros centrais de avenidas, jardins públicos, balões rodoviários, por entidades e empresas, e da outras providências.
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.