Projeto de LeiEm tramitação — Protocolado
PLE 151/2005
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Salvador-(CODEMASSA) e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Salvador-(CODEMASSA) e dá outras providências
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.