Projeto de LeiEm tramitação — Protocolado
PLE 350/2005
Dispõe sobre a criação do Serviço de Acupuntura, Homeopatia, Reiki, Fitoterapia, Musicoterapia e Técnicas Orientais de Terapia Corporal nas unidades de saúde e nos hospitais mantidos pelo Poder Público Municipal de Salvador ou a ele convecionados e dá outras providências.