Projeto de LeiEm tramitação — Encaminhado
PLE 127/2008
Dispõe sobre a proibição à utilização de quadros-negros e giz à base de Óxido de Cálcio - CAO em todas as escolas da Rede Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição à utilização de quadros-negros e giz à base de Óxido de Cálcio - CAO em todas as escolas da Rede Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.