Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 8548/2014
PLE 352/2011
Altera dispositivos da Lei n°. 1543/63, que institui o DIA DO SAMBA, manda preservar as características da música popular e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n°. 1543/63, que institui o DIA DO SAMBA, manda preservar as características da música popular e dá outras providências.