Projeto de LeiEm tramitação — Encaminhado

PLE 791/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os cinemas, teatros, bibliotecas, ginásios esportivos, casas noturnas e restaurantes de manter em suas dependências cadeiras ou poltronas especiais para uso de pessoas obesas, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providênias.

Autor: Marcell Moraes
Apresentado em: 23/10/2013
Assunto: None
Onde está: Supervisão de Expediente

Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp

Quer ser avisado quando tiver novidade de o PLE 791/2013? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo. Entrar ou criar conta

Por onde o projeto passou

11/02/2014

Encaminhado

Supervisão de Expediente
03/01/2014

Retirado pelo Autor

Supervisão de Tramitação · Com base no Inciso I, art. 158 do Regimento Interno
17/12/2013

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
17/12/2013

Retirado pelo Autor

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
17/12/2013

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
11/11/2013

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
11/11/2013

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
05/11/2013

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
05/11/2013

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

PLE-7912013134769.pdf
05/11/2013

Aguardando Elaboracao de Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa
30/10/2013

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
30/10/2013

Publicado

Supervisão de Plenário · DOL No. 4173 , Data 30/10/2013

Diário nº 4173, pág. 12
29/10/2013

Aguardando Publicacao

Supervisão de Plenário
24/10/2013

Anexado Integra

Supervisão de Plenário

PLE-7912013133555.pdf
24/10/2013

Encaminhado

Supervisão de Plenário
23/10/2013

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.