Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado
PLE 797/2013
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.973/2001, que dispõe sobre a criação do Programa de Cooperativas de Hortas Comunitárias da Cidade de Salvador.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.973/2001, que dispõe sobre a criação do Programa de Cooperativas de Hortas Comunitárias da Cidade de Salvador.
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.