Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado
PLE 916/2013
Dispõe sobre a introdução de normas de segurança a serem aplicadas em todos os parques, playgrounds e praças, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a introdução de normas de segurança a serem aplicadas em todos os parques, playgrounds e praças, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.