Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 8649/2014

PLE 11/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que trabalham com bebidas em latas ou garrafas de afixarem cartazes alertando o consumidor do risco de contrair a leptospirose através da ingestão de líquidos diretamente nas embalagens.

Autor
Alemao
Apresentado em
05/02/2014
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp

Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Promulgado — Promulgado nº 8649/2014
    Supervisão de Expediente · LEI 8649/2014 - DOL 4361, Data 27/08/2014
    Diário nº 4361, pág. 5
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Anexado Redacao Final
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    PLE-112014155883.pdf
  7. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  8. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Aprovado na Sessão no. 29 , Data 09/06/2014 , Regime Ordinário, -/
  9. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  10. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  11. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  12. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  16. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    PLE-112014147019.pdf
  17. Anexado Substitutivo
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    PLE-112014147018.pdf
  18. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  19. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  20. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  21. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  22. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  23. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  24. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  25. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    PLE-112014142319.pdf
  26. Aguardando Elaboracao de Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  27. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  28. Publicado
    Supervisão de Plenário · DOL No. 4238 , Data 07/02/2014
    Diário nº 4238, pág. 8
  29. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Plenário
  30. Anexado Integra
    Supervisão de Plenário
    PLE-112014141665.pdf
  31. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  32. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo