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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9091/2016

PLE 213/2014

Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e prédios habitacionais.

Autor
Paulo Camara (PSDB)
Apresentado em
14/10/2014
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos

Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — Sancionado nº 9091/2016
    Supervisão de Expediente · LEI 9091/2016 - DOM 6644, Data 27/07/2016
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Anexado Redacao Final
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  7. Aguardando Redação Final
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  8. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  9. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Aprovado na Sessão no. 19 , Data 14/06/2016 , Regime Ordinário, -/
  10. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  11. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  12. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Anexado Emenda
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Redistribuido
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Relator: Leo Prates
  15. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  20. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  21. Anexado Emenda
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  22. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  23. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  24. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  25. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  26. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  27. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  28. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  29. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  30. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  31. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  32. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  33. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  34. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  35. Redistribuido
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PARAO O VEREADOR VALDIR PIRES
  36. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  37. Anexado Estudo Técnico
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  38. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  39. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  40. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  41. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  42. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  43. Aguardando Elaboracao de Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  44. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  45. Publicado
    Supervisão de Plenário · DOL No. 4398 , Data 17/10/2014
  46. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Plenário
  47. Anexado Integra
    Supervisão de Plenário
  48. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  49. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo