Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 8826/2015 PLE 191/2015 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Federação Baiana de Desportos Aquáticos. AutorEveraldo Augusto Apresentado em01/07/2015 AssuntoNone Onde estáSupervisão de Gestão de Documentos Ler o texto completo (PDF) Ouvir a ementa Compartilhar no WhatsApp