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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9145/2016

PLE 285/2015

Altera os arts. 4º e 5º da Lei nº 5.391/1998.

Autor
Edvaldo Pereira de Brito (PSD)
Apresentado em
24/08/2015
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos

Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — Sancionado nº 9145/2016
    Supervisão de Expediente · LEI 9145/2016 - DOM 6656, Data 18/08/2016
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  8. Aguardando Redação Final
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  9. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Aprovado na Sessão no. 19 , Data 14/06/2016 , Regime Ordinário, -/
  11. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
  12. Pauta
    Supervisão de Plenário · Incluído na Pauta de: 16/05/2016 00:00:00 até 27/05/2016 00:00:00
  13. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  14. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  15. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  16. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  17. Aguardando Assinatura
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  18. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  19. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  20. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  21. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  22. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  23. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  24. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  25. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  26. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  27. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  28. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  29. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  30. Aguardando Elaboracao de Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  31. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  32. Publicado
    Supervisão de Plenário · DOL No. 4590 , Data 26/08/2015
  33. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Plenário
  34. Anexado Integra
    Supervisão de Plenário
  35. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  36. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo