Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 8996/2016
PLE 311/2015
Institui no calendário oficial do Município de Salvador o - Março Laranja-, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Salvador o - Março Laranja-, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências.