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Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado

PLE 389/2015

Dispõe sobre critérios para a venda de solventes controlados no Município de Salvador; determina afixação de cartazes informativos sobre os perigos de tais produtos e estipula sanções em caso de descumprimento dessas obrigações.

Autor
Suíca (PT)
Apresentado em
16/11/2015
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  4. Arquivado
    Supervisão de Tramitação · Arquivado com base no § 1º do Art. 191 do Regimento Interno.
  5. Anexado CI
    Supervisão de Tramitação · CI.238/2017 - Parecer Contrário CCJ (DOL: 04/10/2017)
    PLE-3892015271119.pdf
  6. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  7. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    PLE-3892015269539.pdf
  8. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  9. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  10. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  11. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  12. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Desarquivado
    Supervisão de Tramitação · Desarquivado a pedido do autor com base nos § 1º e 2º do art. 184 do RI.
  14. Arquivado
    Supervisão de Tramitação · Arquivado com base nos arts. 153 e 184 do Regimento Interno.
  15. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  16. Recriado Tramitação
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  17. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    PLE-3892015193728.pdf
  18. Aguardando Elaboracao de Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  19. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  20. Publicado
    Supervisão de Plenário · DOL No. 4646 , Data 18/11/2015
    Diário nº 4646, pág. 13
  21. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Plenário
  22. Anexado Integra
    Supervisão de Plenário
    PLE-3892015193216.pdf
  23. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  24. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.