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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9149/2016

PLE 119/2016

Dispõe sobre a criação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas- Mototáxi, e dá outras providências.

Autor
Prefeitura Municipal de Salvador
Apresentado em
25/04/2016
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos

Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — Sancionado nº 9149/2016
    Supervisão de Expediente · LEI 9149/2016 - DOM 6673, Data 09/09/2016
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  8. Aguardando Redação Final
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  9. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Aprovado na Sessão no. 24 , Data 08/08/2016 , Regime Ordinário, -119/2016
  11. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  12. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação · Sem parecer da CCJ
  13. Anexado Voto em Separado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Anexado Voto do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Anexado Oficio
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · No. 88/2016 RETIRADO O PEDIDO DE URGÊNCIA
  16. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  20. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  21. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  22. Aguardando Elaboracao de Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  23. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  24. Publicado
    Supervisão de Plenário · DOL No. 4735 , Data 27/04/2016
  25. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Plenário
  26. Anexado Mensagem
    Supervisão de Plenário · No. 4/2016
  27. Anexado Integra
    Supervisão de Plenário
  28. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  29. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo