Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9038/2016
PLE 22/2016
Institui o Dia Municipal de Conscientização à Proteção e Defesa dos Ecossistemas Aquáticos no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Conscientização à Proteção e Defesa dos Ecossistemas Aquáticos no Município de Salvador, e dá outras providências.