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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9219/2017

PLE 5/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Salvador, e dá outras providências.

Autor
Leo Prates (DEM)
Apresentado em
02/02/2016
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — Sancionado nº 9219/2017
    Supervisão de Expediente · LEI 9219/2017 - DOM 6855, Data 05/06/2017
    Diário nº 6855, pág. 2
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    PLE-52016253305.pdf
  8. Aguardando Redação Final
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  9. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Aprovado na Sessão no. 22 , Data 26/04/2016 , Regime Ordinário, -/
  11. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  12. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  13. Encaminhado
    Comissao de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
  14. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  15. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    PLE-52016239260.pdf
  16. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  17. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  18. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  19. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  20. Arquivado
    Supervisão de Tramitação · Arquivado com base nos arts. 153 e 184 do Regimento Interno.
  21. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  22. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  23. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  24. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  25. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  26. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  27. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    PLE-52016221887.pdf
  28. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  29. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  30. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  31. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  32. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  33. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    PLE-52016219421.pdf
  34. Anexado Substitutivo
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    PLE-52016219420.pdf
  35. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  36. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  37. Aguardando Parecer
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  38. Anexado Estudo Técnico
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
    PLE-52016216739.pdf
  39. Designado Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  40. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  41. Encaminhado
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  42. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  43. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    PLE-52016216209.pdf
  44. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  45. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  46. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  47. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  48. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  49. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    PLE-52016199550.pdf
  50. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  51. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  52. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  53. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  54. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  55. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    PLE-52016197481.pdf
  56. Aguardando Elaboracao de Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  57. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  58. Publicado
    Supervisão de Plenário · DOL No. 4685 , Data 04/02/2016
    Diário nº 4685, pág. 5
  59. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Plenário
  60. Anexado Integra
    Supervisão de Plenário
    PLE-52016197243.pdf
  61. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  62. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo