Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9541/2020
PLE 9/2017
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.973/2001, que dispõe sobre a criação do Programa de Cooperativas de Hortas Comunitárias da Cidade de Salvador.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.973/2001, que dispõe sobre a criação do Programa de Cooperativas de Hortas Comunitárias da Cidade de Salvador.