Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado

PLE 14/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.286, DE 14 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE EM SUAS MÚSICAS, DANÇAS OU COREOGRAFIAS, DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rogéria Santos (Republicanos)
Apresentado em: 23/02/2018
Assunto: None
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

05/05/2021

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
16/02/2021

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
16/02/2021

Arquivado

Supervisão de Plenário · Com base no Art. 183, Parag. Único do R. I.
22/10/2019

Ordem do Dia

Supervisão de Plenário
30/09/2019

Pauta

Supervisão de Plenário · Em pauta de 30/09/19 a 11/10/19

85ª Sessão Ordinária de 2019
30/09/2019

Aguardando Pauta

Supervisão de Plenário
26/09/2019

Encaminhado

Supervisão de Plenário
26/09/2019

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
26/09/2019

Anexado Parecer

Comissao de Defesa dos Direitos da Mulher

36C2FCD0-401C-42A8-A419-6EDAD024BE94.PDF
26/06/2019

Aguardando Assinatura

Comissao de Defesa dos Direitos da Mulher
21/05/2019

Aguardando Parecer

Comissao de Defesa dos Direitos da Mulher
21/05/2019

Designado Relator

Comissao de Defesa dos Direitos da Mulher
30/04/2019

Aguardando Designacao do Relator

Comissao de Defesa dos Direitos da Mulher
30/04/2019

Anexado Estudo Técnico

Comissao de Defesa dos Direitos da Mulher

670CAC82-C4FB-4B3F-88BF-014179550BDD.PDF
04/04/2019

Encaminhado

Comissao de Defesa dos Direitos da Mulher
04/04/2019

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
04/04/2019

Anexado Parecer

Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização

E47FA94D-45D8-41FF-837E-B6C8044D7601.PDF
10/05/2018

Aguardando Parecer

Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
10/05/2018

Designado Relator

Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
10/05/2018

Aguardando Designacao do Relator

Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
08/05/2018

Encaminhado

Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
03/05/2018

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
03/05/2018

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final

PLE-142018295299.pdf
03/05/2018

Aguardando Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
03/05/2018

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
03/05/2018

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
08/03/2018

Vistas

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
05/03/2018

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
01/03/2018

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
01/03/2018

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
01/03/2018

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

PLE-142018286050.pdf
01/03/2018

Aguardando Elaboracao de Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa
27/02/2018

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
27/02/2018

Publicado

Supervisão de Plenário · DOL No. 5183 , Data 27/02/2018

Diário nº 5183, pág. 7
26/02/2018

Aguardando Publicacao

Supervisão de Plenário
26/02/2018

Anexado Integra

Supervisão de Plenário

PLE-142018285155.pdf
23/02/2018

Encaminhado

Supervisão de Plenário
23/02/2018

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.