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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9418/2018

PLE 186/2018

Revogam-se as leis 3798/87; 4083/90; 4431/91; 5088/95; 5176/96; 5357/98; 5534/99; 5733/00; 5735/00; 5860/00; 6080/02; 6092/02; 6979/06;7863/10; 8053/11; 8296/12, 8546/14 e 9144/16.

Autor
Comissão Especial Temporária para Revisão e Revoga
Apresentado em
20/06/2018
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — 1 nº 9418/2018
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 7265, pág. 2
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    270ADDF2-897F-46A7-89B1-4B100F395A38.PDF
  7. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  8. Sancionado — 1 nº 9418/2018
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 7265, pág. 2
  9. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  10. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  11. Anexado Redacao Final
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    3CC8340F-1491-4898-9850-8690BC5A194E.PDF
  12. Aguardando Redação Final
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Plenário
  15. Aprovado
    Supervisão de Plenário
  16. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  17. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  18. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    613522E5-DD7A-4B29-BE00-9D49259EBCDF.PDF
  19. Anexado Emenda
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    FFD776E0-625B-4952-BD10-6BA8FC97D280.PDF
  20. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  21. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  22. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  23. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  24. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    B29BDD5D-14B6-4897-B3C2-D64CF49F1AFB.PDF
  25. Vistas
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização · Vista em 22/08/2018
  26. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  27. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  28. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  29. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  30. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    AA2F5E81-00DA-4434-A61C-3412B5740133.PDF
  31. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  32. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  33. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  34. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  35. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    97608F8C-6B43-4FFA-B892-E33CEF4F3224.PDF
  36. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  37. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 5260, pág. 4
  38. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  39. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    E317879D-B5B2-4D98-9CAA-249BFE180478.PDF
  40. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo