Projeto de LeiEm tramitação — Encaminhado
PLE 261/2018
Altera dispositivos da Lei nº 9.333/2018, de 30 de janeiro de 2018, que estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no município de Salvador.
Altera dispositivos da Lei nº 9.333/2018, de 30 de janeiro de 2018, que estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no município de Salvador.
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.