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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Ordem do Dia

PLE 128/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e afins situados no município de Salvador afixarem placa informativa comunicando a importância da higienização dos itens adquiridos antes de seu consumo ou armazenamento e dá outras providências.

Apresentado em
09/06/2020
Assunto
Saúde
Onde está
Supervisão de Plenário
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Por onde o projeto passou

  1. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
    38ª Sessão Ordinária de 2021
  2. Pauta
    Supervisão de Plenário · Em pauta de 29/09/2021 até 14/10/2021
  3. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  4. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  5. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  6. Anexado Parecer
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
    09A13604-070C-4797-A153-8FBBFA9FB63B.PDF
  7. Aguardando Deliberação
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  8. Redistribuido
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum · AVOCADO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO VEREADORA ROBERTA CAIRES
  9. Designado Relator
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  10. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  11. Encaminhado
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  12. Desarquivado
    Supervisão de Tramitação
  13. Arquivado
    Supervisão de Tramitação · Conforme Art. 184 do Regimento Interno.
  14. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  15. Designado Relator
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  16. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  17. Encaminhado
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  18. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  19. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização · CONFORME ART. 2° DO ATO DA MESA N° 236/2020, DOL 14.05.2020
    81130FD4-45C8-47E2-A45D-047091239BD0.PDF
  20. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  21. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  22. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  23. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  24. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  25. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Conforme art. 2º do Ato nº 236/2020, DOL 14.05.2020
    80B2D212-EBAE-439E-A195-6C62FBF7450E.PDF
  26. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  27. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  28. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  29. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  30. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    AF02A29F-6CFC-43A2-BBFF-4225D27EF5AF.PDF
  31. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  32. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 5729, pág. 56
  33. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  34. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    754477FA-C7AF-4557-A134-59D25494593C.PDF
  35. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: votação em plenário → sanção ou veto do Prefeito.