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Sessão Ordinária

38ª Sessão Ordinária de 2021

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021, 10h03

39/43vereadores presentes
24itens na pauta
0aprovados
2pronunciamentos

O que foi votado

PLE 285/2017Insere o inciso VII no art. 9 da Lei 7981/2011 e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 524/2017Proíbe a exigência de cadastro para efetivação da troca de mercadorias comercializadas no município de Salvado…Ordem do Dia PLE 512/2017Dispõe acerca da proibição da cobrança de taxa para emissão de carnê ou boleto por lojas, concessionárias, imo…Ordem do Dia PLE 221/2016Acrescenta dispositivo à Lei 7780/2009, que dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais e dá outra pr…Ordem do Dia PLE 135/2018Torna obrigatória a afixação de informativo abarcando os medicamentos, cuja venda encontra-se suspensa ou proi…Ordem do Dia PLE 276/2018Institui a obrigatoriedade de instalação de gerador de energia elétrica nos edifícios garagem situados no muni…Ordem do Dia PLE 133/2018Acrescenta dispositivo à Lei nº 8295/2012, a qual dispõe sobre a instalação e o funcionamento de lava-jatos, e…Ordem do Dia PLE 277/2018Proíbe a cobrança de taxa em razão da entrega nos pedidos com destinatário situado a uma distância menor ou eq…Ordem do Dia PLE 128/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e afins situados no município de Salvador afixarem placa infor…Ordem do Dia PLE 78/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de alteração no formato de utilização de portas de acesso dos estabelecimentos …Ordem do Dia PLE 59/2019Torna obrigatória a afixação de informativo nos cartórios situados no município de Salvador noticiando acerca …Ordem do Dia PLE 58/2019Torna obrigatória a afixação de informativo nos cartórios situados no município de SAlvador noticiando as cert…Ordem do Dia PLE 229/2020Dispõe sobre alteração da denominação do logradouro 2ª Alameda Colina do Mar, mapa em anexo, para alameda Edna…Ordem do Dia PLE 102/2020Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde necessárias ao controle das doenças causadas pelo víru…Ordem do Dia PLE 6/2021Estabelece categorias de pessoas prioritárias para vacinação contra COVID-19 no município de Salvador e dá out…Ordem do Dia PLE 155/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de recipientes com álcool em gel nos parques, praças, acade…Ordem do Dia PLE 283/2018Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do teste do reflexo vermelho em recém nascidos nos berçários dos …Ordem do Dia PLE 209/2019Denomina Rua Coronel Nivaldo Lins um logradouro público na cidade do Salvador.Ordem do Dia PLE 245/2019Denomina Rua Bernardo Pereira de Vasconcelos um logradouro público na cidade do Salvador.Ordem do Dia PLE 148/2019Estabelece o Grafite como movimento artístico cultural urbano de caráter popular do município de Salvador.Ordem do Dia PLE 129/2021Institui o Dia Municipal em memoria as vitimas do Covid 19.Ordem do Dia PLE 68/2021Dispõe sobre aplicação de multa pecuniária e outras sanções para quem de maneira dolosa fraudar ou furar a fil…Ordem do Dia PLE 41/2021Institui o Programa de prevenção ao diabetes nas Creches e Escolas Públicas no Município de SalvadorOrdem do Dia PLE 36/2021Institui o Dia Municipal do Optometrista no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providênciasOrdem do Dia

A Câmara vota de forma simbólica; quando houver votação nominal registrada, o voto de cada vereador aparece aqui.

Quem falou