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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Ordem do Dia

PLE 78/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alteração no formato de utilização de portas de acesso dos estabelecimentos comerciais situados no município de Salvador durante a situação de emergência em razão da pandemia coronavírus e dá outras providências

Apresentado em
17/04/2020
Assunto
Saúde
Onde está
Supervisão de Plenário
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Por onde o projeto passou

  1. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
    38ª Sessão Ordinária de 2021
  2. Pauta
    Supervisão de Plenário · Em pauta de 29/09/2021 até 14/10/2021
  3. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  4. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  5. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  6. Anexado Parecer
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
    34761821-2F42-433B-8E66-F0DF892AFA1A.PDF
  7. Designado Relator
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  8. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  9. Encaminhado
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  10. Desarquivado
    Supervisão de Tramitação
  11. Arquivado
    Supervisão de Tramitação · Conforme Art. 184 do Regimento Interno.
  12. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  13. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  14. Encaminhado
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  15. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  16. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Parecer conjunto. CONFORME ART.2º DO ATO Nº 236/2020, DOL 14.05.2020
    8F8A908F-A7E3-4753-9716-D2C7F60C2AED.PDF
  17. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  20. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  21. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    756BE442-469D-46E5-9453-4A3949465842.PDF
  22. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  23. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 5697, pág. 6
  24. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  25. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    895EA410-3DBD-4A2A-A9C2-55F4E5198A96.PDF
  26. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: votação em plenário → sanção ou veto do Prefeito.