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Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado

PLE 155/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de recipientes com álcool em gel nos parques, praças, academias ao ar livre e outros equipamentos municipais, enquanto durar a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde OMS, causado pelo COVID-19, no Município de Salvador.

Autor
Geraldo Júnior (MDB)
Apresentado em
02/07/2020
Assunto
Saúde
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Arquivado
    Supervisão de Plenário · C/ base no art. 183, RI
  4. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
    38ª Sessão Ordinária de 2021
  5. Pauta
    Supervisão de Plenário · Em pauta de 29/09/2021 até 14/10/2021
  6. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  7. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  8. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  9. Anexado Parecer
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
    9A1BF2EB-CA72-4B57-96D9-DA99ECD7D592.PDF
  10. Aguardando Assinatura
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  11. Aguardando Deliberação
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  12. Aguardando Assinatura
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc. · Recebido o parecer do relator. aguardando deliberação da Comissão.
  13. Aguardando Parecer
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  14. Designado Relator
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  15. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  16. Anexado Estudo Técnico
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
    8B6D5F0F-685F-4758-8DA8-30AB6AA9ECF8.PDF
  17. Encaminhado
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  18. Desarquivado
    Supervisão de Tramitação
  19. Arquivado
    Supervisão de Tramitação · Conforme Art. 184, do Regimento Interno.
  20. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  21. Anexado Estudo Técnico
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
    009A79D3-70F9-496B-8922-598EB6AEFFFC.PDF
  22. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  23. Encaminhado
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  24. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  25. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização · CONFORME ART. 2° DO ATO DA MESA N° 236/2020, DOL 14.05.2020
    969FFFCA-15E6-4B63-BB18-0BF55FDC2FD5.PDF
  26. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  27. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  28. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  29. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  30. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  31. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · CONFORME ART.2º DO ATO Nº 236/2020, DOL 14.05.2020.
    A69882F7-202B-4995-880E-57FF39886F3E.PDF
  32. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  33. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  34. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  35. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  36. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    5EA0FC6A-F85C-41A5-A38C-5DF2A3B72323.PDF
  37. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  38. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 5745, pág. 5
  39. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  40. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    B59D281A-CFB7-4E32-9E43-0483F20D1CB0.PDF
  41. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.