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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9548/2020

PLE 201/2020

Institui Benefícios Fiscais Especiais destinados a mitigar os impactos econômicos, decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Autor
Prefeitura Municipal de Salvador
Apresentado em
27/08/2020
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos

Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — 1 nº 9548/2020
    Supervisão de Expediente · Veto parcial 22/2020
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
  8. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final · Substitui ID 367621
  9. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  10. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final · Substituido por ID 367639
  11. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  12. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  13. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Na 35ª Sessão Ordinária
  14. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda nº 10 - aprovada em Plenário
  15. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda nº 09 - rejeitada em Plenário
  16. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda nº 08 - rejeitada em Plenário
  17. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda nº 07 - rejeitada em Plenário
  18. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda nº 06 - rejeitada em Plenário
  19. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda nº 05 - rejeitada em Plenário
  20. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda nº 04 - aprovada em Plenário
  21. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda nº 03 - aprovada em Plenário
  22. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda nº 02 - rejeitada em Plenário
  23. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda nº 01 - aprovada em Plenário
  24. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  25. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  26. Anexado Voto em Separado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · voto no âmbito da Comissão de Finanças
  27. Anexado Voto em Separado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · voto no âmbito da Comissão de Finanças
  28. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Conforme art..2º do Ato Nº 236/2020, DOL 14.05.2020; emenda 3 incorporada ao parecer.
  29. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  30. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  31. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  32. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  33. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  34. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  35. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  36. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  37. Anexado Mensagem
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  38. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  39. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo