Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9604/2021

PLE 305/2021

Estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador - PICS, altera a Lei Municipal 8421/2013, e dá outras providências.

Autor
Prefeitura Municipal de Salvador
Apresentado em
16/09/2021
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp

Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — 1 nº 9604/2021
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 8150, pág. 2
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    CD445671-2249-483B-A2F6-B6CC6AB6FB4F.PDF
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Aprovado na 43ª Sessão Ordinária - em 08/11/2021 - Com Parecer e Emendas em Plenário
  11. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda n. 11 - rejeitada em Plenário
    6D0A1A87-9FBB-49B7-B475-9056DCFF8734.PDF
  12. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda n. 10 - aprovada em Plenário
    B67998E7-7BDA-4E4B-9601-1491555C6992.PDF
  13. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda n. 09 - aprovada em Plenário
    39D2A664-6128-43A6-86A4-EF672384D48E.PDF
  14. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda n. 08 - aprovada em Plenário
    175CCCD7-753B-41EF-BAA2-8037C1ADD186.PDF
  15. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda n. 07 - aprovada em Plenário
    68D31DBE-2FC4-4A7C-904C-8C60940560A1.PDF
  16. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda n. 06 - aprovada em Plenário
    61CD6AE2-CCE4-4978-9770-70D699BBF6B5.PDF
  17. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda n. 05 - aprovada em Plenário
    AE360A1B-5D3E-48FE-AC32-3B8C87803303.PDF
  18. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda n. 04 - aprovada em Plenário
    6B4B9591-B2F6-412E-A693-95723950C5D7.PDF
  19. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda n. 03 - aprovada em Plenário
    A38A5D54-26A9-4E6A-879C-502ED005AE47.PDF
  20. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda n. 02 - aprovada em Plenário
    89A924B0-2F4B-4F6B-8A0C-B88FEF761BAC.PDF
  21. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda n. 01 - aprovada em Plenário
    E9640ADD-AAFA-4C43-81FA-D1A33F4E4CBC.PDF
  22. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Em 08/11/2021 - Na 43ª Sessão Ordinária
  23. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  24. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  25. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · CONJUNTO COM CFOF, CPUMA E CDETRI - ASSINATURA CONFORME ATO Nº 236/2020
    E5315A24-3954-4817-82A6-0EEFCB3CAA3B.PDF
  26. Vistas
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Vistas coletivas CCJ/ CFOF/CPUMA/CDETR
  27. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  28. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  29. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  30. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  31. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    F48AE04A-E845-488C-9107-E516435E6706.PDF
  32. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  33. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6047, pág. 5
  34. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  35. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo · Anexo
    A6DB1834-B888-4E1F-B23E-90A9C6AD1A15.PDF
  36. Anexado Mensagem
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    041E3DD6-D45D-4403-8EA3-155EA0FF547F.PDF
  37. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    9D348550-58CF-4C8E-8F11-02310A1E4FD7.PDF
  38. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo