Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9754/2023
PLE 70/2021
Dispõe sobre afixação de cartaz informativo nos serviços públicos do município de Salvador.
Por onde o projeto passou
-
ArmazenadoSupervisão de Gestão de Documentos
-
EncaminhadoSupervisão de Gestão de Documentos
-
Aguardando Sancao/PromulgacaoSupervisão de Expediente
-
EncaminhadoSupervisão de Expediente
-
Aguardando AssinaturaSupervisão de Redação Final
-
Aguardando Redação FinalSupervisão de Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Redação Final
-
AprovadoSupervisão de Plenário · Em 09/08/2023, na 49ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
-
Ordem do DiaSupervisão de Plenário · Em 09/08/2023, na 49ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
-
EncaminhadoSupervisão de Plenário · Sem parecer CTTSPM e CDDM
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PARECER CONJUNTO (CCJ+CFOF)
-
Aguardando ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
RedistribuidoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Relator: Ver. Paulo Magalhães Jr.
-
Aguardando DeliberaçãoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
-
Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
-
ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo