49ª Sessão Ordinária de 2023

PLE 278/2021Obriga funcionários de postos de combustíveis informarem às autoridades policiais sobre condutores que demonst…Pauta REP 207/2023Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 31 de agosto de 2023, em comemoração …Ordem do Dia PLE 193/2021Dispensa da obrigatoriedade de parada dos ônibus para embarque e desembarque somente nos pontos, quando solici…Ordem do Dia PLE 225/2022Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte o…Ordem do Dia PLE 21/2023Fica assegurado aos pais ou responsáveis pelos alunos a escolha entre a modalidade digital ou física na aquisi…Ordem do Dia PLE 413/2021Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de ensino, e dá outras providências.Ordem do Dia PIN 90/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize, através do órgão competente um estudo de viabilidade téc…Ordem do Dia PIN 112/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize, através do órgão competente, um estudo de viabilidade té…Ordem do Dia PIN 133/2023Indica o Exmo. Sr. Prefeito, que crie o Centro de Hemodiálise Municipal, aspirando descomprimir o sistema de s…Ordem do Dia PLE 164/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais da rede pública municipal e privada afixarem cartazes informati…Ordem do Dia PLE 163/2023Dispõe sobre o direito de atendimento a pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, incluindo p…Ordem do Dia PLE 161/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de alteração do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas …Ordem do Dia PLE 126/2023Institui o Programa Adote um Posto de Saúde (PSF e UBS).Ordem do Dia PLE 124/2023Institui no âmbito do município de Salvador o Selo Empresa Amiga da Mulher na Construção Civil.Ordem do Dia PLE 60/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades particulares situadas no município de Salvador, quando da alta…Ordem do Dia PLE 341/2021Institui a assistência técnica pública e gratuita para empreendimentos solidários, associações e cooperativas …Ordem do Dia PLE 70/2021Dispõe sobre afixação de cartaz informativo nos serviços públicos do município de Salvador.Ordem do Dia PLE 55/2021Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 5.354/1998, de 28 de janeiro de 1998, que Dispõe sobre sons urbanos, fixa…Ordem do Dia PRE 75/2023Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Vitor Eduardo de Almeida Saback.Ordem do Dia PRE 76/2023Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Vitor Eduardo de Almeida Saback.Ordem do Dia PLE 82/2023Institui o 2 de abril como Dia Municipal do Morganti Ju-Jtsu na cidade do Salvador.Ordem do Dia