Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9748/2023

PLE 161/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alteração do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários destinados à pessoa idosa nos estabelecimentos privados do município de Salvador e dá outras providências.

Autor: Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)
Apresentado em: 28/06/2023
Assunto: Acessibilidade e Cidadania
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp

Por onde o projeto passou

10/01/2024

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
08/11/2023

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
08/11/2023

Sancionado — 1 nº 9748/2023

Supervisão de Expediente

Diário nº 8632, pág. 3
08/11/2023

Aguardando Sancao/Promulgacao

Supervisão de Expediente
24/08/2023

Encaminhado

Supervisão de Expediente
21/08/2023

Aguardando Assinatura

Supervisão de Redação Final
21/08/2023

Anexado Redacao Final

Supervisão de Redação Final

01E92BD2-7988-45D7-887D-497C5EFCFEC2.pdf
17/08/2023

Aguardando Redação Final

Supervisão de Redação Final
16/08/2023

Encaminhado

Supervisão de Redação Final
16/08/2023

Aprovado

Supervisão de Plenário · Em 09/08/2023, na 49ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
16/08/2023

Ordem do Dia

Supervisão de Plenário · Em 09/08/2023, na 49ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.

49ª Sessão Ordinária de 2023
10/08/2023

Encaminhado

Supervisão de Plenário · Sem parecer CTTSPM
08/08/2023

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
08/08/2023

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · parecer conjunto CCJ/CFOF

539419FE-4057-4169-8D6B-D59CB18FCE50.pdf
03/08/2023

Aguardando Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
03/08/2023

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
04/07/2023

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
04/07/2023

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
30/06/2023

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
30/06/2023

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

C622C1A0-DB49-4426-9399-24B2D670CF20.pdf
30/06/2023

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
30/06/2023

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 6495, pág. 7
29/06/2023

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
29/06/2023

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

BEB6CC2C-5C30-4E71-9477-8D2C40AFEB1B.pdf
28/06/2023

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo