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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado

PLE 91/2022

Institui a Lei RACISMO NÃO É MIMIMI, que acrescenta dispositivos à Lei nº 9.451/2019, Lei que Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

Autor
Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL)
Apresentado em
13/04/2022
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Arquivado
    Supervisão de Plenário · Em 09/05/2023, recurso rejeitado em Plenário.
  4. Rejeitado
    Supervisão de Plenário · Em 09/05/2023, recurso rejeitado em Plenário.
  5. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Em 09/05/2023, na 29ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  6. Anexado Recurso
    Supervisão de Plenário · Recurso ao Parecer Contrário da CCJ.
    A67910C1-1141-4E62-A084-C6A97F4B7D81.pdf
  7. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  8. Anexado CI
    Supervisão de Tramitação · CI 137/2023 - Parecer Contrário CCJ (DOLM 05/04/2023)
    FDB883DD-AB11-447D-BE96-AF74898F0D5E.pdf
  9. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  10. Anexado Voto do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    79E206A5-625D-452B-9CFA-AE1709E573E3.pdf
  11. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    26540C6C-9D14-46E8-8FD7-6CBDA7E0EEA4.pdf
  12. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Vistas
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  18. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    89305DF6-311D-4B19-BBC1-A93077B03A74.PDF
  19. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  20. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6186, pág. 4
  21. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  22. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    84E9DA04-6D34-4D06-9F9B-76CFC66910BB.PDF
  23. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.