Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado

PLE 43/2023

Altera as Leis nº 9.488 de 03 de outubro de 2019; 9.283 de 19 de outubro de 2017 e 9.149 de 08 de setembro de 2016, para aumentar a da idade da frota dos veículos automotores utilizados nas atividades de Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (STIP); Serviço de Transporte Individual de Passageiro por Taxi (SETAX); e Serviço de Transporte Individual de Passageiros com o uso de motocicletas (Mototaxi), no município de Salvador, e dá outras providências.

Autor: Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)
Apresentado em: 24/03/2023
Assunto: Transporte e Trânsito
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

08/05/2023

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
08/05/2023

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
03/05/2023

Arquivado

Supervisão de Tramitação
03/05/2023

Anexado Informacoes

Supervisão de Tramitação · Requerimento para RETIRADA DE PROJETO da apreciação, conforme Art. 169 I RI

E54408C2-3A28-4209-8C3A-9F9EBA5620B1.pdf
03/05/2023

Retirado pelo Autor

Supervisão de Tramitação · Conforme Art. 169 I do Regimento Interno
03/05/2023

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
10/04/2023

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
30/03/2023

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
30/03/2023

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
29/03/2023

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
29/03/2023

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

B4342621-925F-4730-A15C-838565771B65.pdf
29/03/2023

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
29/03/2023

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 6431, pág. 6
27/03/2023

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
27/03/2023

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

3C759217-2858-4668-BC2D-4BAC85F4D9E9.pdf
24/03/2023

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.