Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado

PLE 64/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da SEMUR, a criação do Programa TERREIRO LEGAL, uma versão do já consagrado Programa MORAR MELHOR voltado agora para reformas e requalificação dos Terreiros de religiões de matrizes africanas da cidade, e dá outras providências

Autor: Antônio Carolino Araújo Filho (DC)
Apresentado em: 30/03/2023
Assunto: Reparação
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

27/11/2023

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
05/09/2023

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
05/09/2023

Arquivado

Supervisão de Tramitação · Com base no art. 191, § 1º
21/08/2023

Anexado CI

Supervisão de Tramitação · CI 343/2023 - Parecer contrário CCJ - DOLM 18/08/2023

2A5E86CB-D5BF-4E65-8700-3CECC336D461.pdf
17/08/2023

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
17/08/2023

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PARECER CONJUNTO DA CCJ E CFOF

39F70C48-8E8A-45D4-8A38-050BE8F1C79A.pdf
07/08/2023

Vistas

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · VISTA COLETIVA - REUNIÃO CONJUNTA (CCJ +CFOF)
03/08/2023

Aguardando Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
03/07/2023

Redistribuido

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Julio Santos
13/06/2023

Aguardando Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
05/04/2023

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
04/04/2023

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
04/04/2023

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
03/04/2023

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
03/04/2023

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

A85B05D9-21DF-4C23-9C55-97752B090750.pdf
03/04/2023

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
03/04/2023

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 6435, pág. 6
31/03/2023

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
31/03/2023

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

28FBC560-A4C5-4506-8EB3-8B20EE408101.pdf
30/03/2023

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.