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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9696/2023

PLE 68/2023

Altera dispositivos da Lei n° 9.283, de 19 de outubro de 2017 que regula e disciplina a prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) no Munícipio de Salvador e, institui normas de caráter temporário e emergencial aplicável ao SETAX e dá outras providências, na forma que indica. SUBSTITUTO

Autor
Prefeitura Municipal de Salvador
Apresentado em
11/04/2023
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos

Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — 1 nº 9696/2023
    Supervisão de Expediente
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Após Emendas e Parecer em Plenário - Em 26/04/2023, na 25ª Sessão Ordinária.
  11. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda rejeitada em Plenário, em 26/04/2023, na 25ª Sessão Ordinária
  12. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda aprovada em Plenário, em 26/04/2023, na 25ª Sessão Ordinária
  13. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emendas aprovadas em Plenário, em 26/04/2023, na 25ª Sessão Ordinária
  14. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Em 26/04/2023, na 25ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  15. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  16. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  17. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  19. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  20. Anexado Substitutivo
    Supervisão de Análise e Pesquisa · SUBSTITUTIVO
  21. Anexado Mensagem
    Supervisão de Análise e Pesquisa · MENSAGEM ADITIVA
  22. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  23. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  24. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  25. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  26. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  27. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  28. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  29. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  30. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  31. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  32. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  33. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  34. Anexado Mensagem
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  35. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo