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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9824/2024

PLE 171/2024

Altera a meta de Resultado Primário constante do Anexo de Metas Fiscais da Lei Diretrizes Orçamentárias de 2024, atualizada pela Lei Orçamentária Anual deste exercício, Lei nº 9.776, de 28 de dezembro de 2023, e pela Lei nº 9.813, de 10 de abril de 2024, na forma que indica.

Autor
Prefeitura Municipal de Salvador
Apresentado em
29/11/2024
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — 1 nº 9824/2024
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 8925, pág. 2
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    68CB5BC7-FB0A-4060-8DED-7220770A0421.pdf
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  10. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final · Em 03/12/2024, na 62ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  11. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Em 03/12/2024, na 62ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  12. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Em 03/12/2024, na 62ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
    62ª Sessão Ordinária de 2024
  13. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  14. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  15. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    F614252D-DDFE-4473-9984-CAFD58199561.pdf
  16. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  17. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  18. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  19. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  20. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  21. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  22. Anexado Relatorio
    Coordenação de Análise Legislativa
    12DA0283-87D0-46E4-9B39-28A60E1EA4ED.pdf
  23. Encaminhado
    Coordenação de Análise Legislativa
  24. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6840, pág. 4
  25. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  26. Anexado Oficio
    Supervisão de Protocolo Legislativo · Ofício n. 70/2024 - Urgência, na forma do art. 47 da LOM.
    B48253DF-95FC-4754-8784-5190B83DC520.pdf
  27. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  28. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo · ANEXO
    B745C94C-53A3-45A4-9468-86243C6B8C3F.pdf
  29. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    97669382-D2FA-4314-99CC-4D4EF60DDB48.pdf
  30. Anexado Mensagem
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    C882E6C1-2C54-446D-A10B-5AFCE9EF9C8D.pdf
  31. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo