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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9813/2024

PLE 59/2024

Altera o Quadro de Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal e Primário, constante da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, atualizado pela Orçamentária Anual deste exercício, na forma que indica.

Autor
Prefeitura Municipal de Salvador
Apresentado em
02/04/2024
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — 1 nº 9813/2024
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 8762, pág. 2
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    C1543426-3F9A-464C-B832-FFB48FCBFA86.pdf
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final · Aprovado em 10/04/2024, na 18º Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Em 10/04/2024, na 18ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  11. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Em 10/04/2024, na 18ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
    18ª Sessão Ordinária de 2024
  12. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  13. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  14. Anexado Voto em Separado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização · Contrário
    596795AB-6050-41B8-A721-03B9EC068C98.pdf
  15. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    3DEFBFE5-EAD1-4A93-AA80-B524CB36CA06.pdf
  16. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  17. Vistas
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  18. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  19. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  20. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  21. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  22. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  23. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  24. Anexado Relatorio
    Coordenação de Análise Legislativa
    9371344C-F3CB-4D34-8181-EB5EA71D70FC.pdf
  25. Encaminhado
    Coordenação de Análise Legislativa
  26. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6677, pág. 5
  27. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  28. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo · ANEXO II
    1B8AA104-5A1F-48D2-B3B1-0343C9733359.pdf
  29. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo · ANEXO I
    F29857F1-DFB3-40D0-8D60-F08E7D74CB04.pdf
  30. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    7FEA8657-C3A5-4D75-A915-4BE4EE7254C9.pdf
  31. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo · NOTA EXPLICATIVA
    F8D324BD-99C0-4B7C-9D5C-96EB977E3E5F.pdf
  32. Anexado Mensagem
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    F8B22B1A-4A76-4AE0-BACC-D6C4A905CC50.pdf
  33. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo