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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Deliberação

PLE 20/2025

Altera as Leis nº 9.738/2023 e 9.665/2023 dispondo sobre a gratuidade no transporte público municipal para atletas beneficiários de programas de incentivo ao esporte no município de Salvador, e dá outras providências.

Apresentado em
04/02/2025
Onde está
Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Deliberação
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
  2. Aguardando Parecer
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
  3. Designado Relator
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
  4. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
  5. Anexado Estudo Técnico
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
    D55383D7-EEF0-44A3-A4BF-2FA27017EF57.pdf
  6. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
  7. Encaminhado
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
  8. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  9. Anexado Parecer
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
    2081416A-7021-4593-9FC9-988696D5DBAC.pdf
  10. Aguardando Deliberação
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  11. Aguardando Parecer
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  12. Designado Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  13. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  14. Anexado Estudo Técnico
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
    FFF8E922-25FC-43B1-B8A2-12B229B9A2AE.pdf
  15. Encaminhado
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  16. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  17. Aguardando Parecer
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  18. Designado Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  19. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  20. Encaminhado
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  21. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  22. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    3B89CAA6-ADEE-421B-AE98-392A3D6CA16C.pdf
  23. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  24. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  25. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  26. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  27. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  28. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  29. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  30. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    A51E63ED-DCBA-4756-82AA-7724E62188C9.pdf
  31. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  32. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  33. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  34. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  35. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  36. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  37. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    3414CDCA-CDC4-48D5-9411-41344C984175.pdf
  38. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  39. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6884, pág. 5
  40. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  41. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    DB73C895-82EA-47AD-A932-3A7DB71394AB.pdf
  42. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.