Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado
PLE 291/2025
Dispõe sobre a isenção de taxas municipais relativas à documentação necessária para a abertura e regularização de templos religiosos no Município de Salvador, e dá outras providências.
Quer ser avisado quando tiver novidade de o PLE 291/2025? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo.
Entrar ou criar conta
Por onde o projeto passou
-
ArmazenadoSupervisão de Gestão de Documentos
-
EncaminhadoSupervisão de Gestão de Documentos
-
ArquivadoCoordenação de Comissões · Conforme Art. 191 SS1 do Regimento Interno
-
Anexado CICoordenação de Comissões · CI 27/2026 Parecer Contrário CCJ DOLM 09/04/2026
-
EncaminhadoCoordenação de Comissões · PC
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Aguardando AssinaturaComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PC em 25.03.2026
-
RedistribuidoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Relator: Alexandre Aleluia
-
Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
EncaminhadoCoordenação de Comissões
-
EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
-
Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
-
ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.