Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Parecer
PLE 462/2025
Institui o Programa Qualifica Saúde Salvador, voltado à avaliação, modernização e humanização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) no Município de Salvador, e dá outras providências.