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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Encaminhado

PLE 554/2025

Institui a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.

Autor
Prefeitura Municipal de Salvador
Apresentado em
10/12/2025
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Expediente
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  2. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    64FB6615-6CD4-4DD9-AECD-551A251742E8.pdf
  3. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    A39F6551-F173-432C-9CD6-8AA53E31F5F0.pdf
  4. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  5. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  6. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças e após Emendas aprovadas em Plenário, na 24ª Sessão Ordinária.
  7. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Em 06/05/2026, Emendas aprovadas em Plenário.
    9EF120E7-0D61-458D-B68B-9464A64DD0E7.pdf
  8. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 06/05/2026, na 24ª Sessão Ordinária.
  9. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  10. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  11. Anexado Voto em Separado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Os (as) vereadores (as) subscreveram o parecer do relator, exceto Ver. Hamilton
    88C04F74-4414-45DD-98FF-2D073A7A3A24.pdf
  12. Anexado Emenda
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · As emendas acolhidas são as constantes no parecer (outros autores: Roberta Caires e Luiz Carlos)
    A5B86148-36B9-4646-BB0D-E02CC982EBDC.pdf
  13. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PARECER CONJUNTO (CCJ, Finanças, Transporte e Dir. Cidadão)
    CC781417-0F56-427B-B250-7DF87B1054FF.pdf
  14. Vistas
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Reunião conjunta (CCJ, CFOF, Transporte e Dir. Cidadão) em 22.04.2026
  15. Redistribuido
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Relator: Alexandre Aleluia
  16. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  20. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  21. Anexado Relatorio
    Coordenação de Análise Legislativa
    6A82B4A3-7E29-4281-A3F4-E77BDA365FD3.pdf
  22. Encaminhado
    Coordenação de Análise Legislativa
  23. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7099, pág. 7
  24. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  25. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    F0ABC4E0-E5CF-4A10-AE09-F78AE2FD6124.pdf
  26. Anexado Mensagem
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    933A426D-806D-4DD4-90BC-C45F76BF6AF2.pdf
  27. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.