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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator

PLE 130/2026

Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, com foco na prevenção, identificação precoce e tratamento da depressão, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Apresentado em
30/04/2026
Assunto
Saúde
Onde está
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  2. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  3. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  4. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  5. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    5770B2A5-E0A1-443B-A08C-D2941E576F03.pdf
  6. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  7. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7189, pág. 7
  8. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  9. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    6604DC1D-A90A-4661-9A67-9FEBF4C59FEF.pdf
  10. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.