Projeto de LeiEm tramitação — Anexado CI
PLE 15/2026
Institui a exigência da instalação de bebedouros com água natural e gelada para uso coletivo em todas as estações de metrô localizadas no Munícipio de Salvador e dá outras providências.
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Por onde o projeto passou
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Anexado CICoordenação de Comissões · CI 78/2026 Parecer Contrário CCJ DOLM 29/08/2026
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EncaminhadoCoordenação de Comissões
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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EncaminhadoCoordenação de Comissões
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EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.