Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Parecer
PLE 6/2026
Institui o Programa "Escola sem Mosquito" na rede municipal de ensino de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa "Escola sem Mosquito" na rede municipal de ensino de Salvador e dá outras providências.
Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.