Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal Centro Comunitário Batista Cleriston Andrade - CECOM.
Estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, também conhecido como Valet Service, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 Assistente Social para cada Região Administrativa de Salvador.
Dispõe sobre instalação e funcionamento de elevadores de passageiros, escadas rolantes e teleféricos no Município de Salvador e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Creche Escola Vovó Dária de Fazenda Grande.
Autoriza o Poder Executivo a promover o cadastramento dos menores que permanecem nas ruas do Município de Salvador.
Proíbe a cobrança da consumação mínima nos bares, boates, restaurantes e congêneres no Municipio de Salvador.